O
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do
Centro de Apoio de Defesa do Consumidor (CADC), informa que a campanha
“De Olho na Validade” entra em vigor a partir de sábado (02/06). De
acordo com o termo, se o consumidor identificar, antes da passagem no
caixa, produtos com validade vencida nas prateleiras e gôndolas dos
supermercados, ele receberá imediatamente outro produto idêntico, dentro
do prazo de validade, e sem pagar nada por isso. Caso o produto não
esteja disponível para a troca, o cliente terá direito a outro similar. O
termo vale para supermercados de todo o Estado.
A campanha tem por objetivo agilizar a troca de produtos com validade vencida e melhorar a qualidade do serviço prestado pelo setor supermercadista aos consumidores, além de educar o consumidor para que confira a data de vencimento do produto. Os clientes que constatarem a ausência de validade nos produtos ou o seu vencimento após a passagem pelos caixas terão os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor garantidos.
A campanha tem por objetivo agilizar a troca de produtos com validade vencida e melhorar a qualidade do serviço prestado pelo setor supermercadista aos consumidores, além de educar o consumidor para que confira a data de vencimento do produto. Os clientes que constatarem a ausência de validade nos produtos ou o seu vencimento após a passagem pelos caixas terão os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor garantidos.
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